Prefeitura não cumpre meta mínima no combate à Dengue

Alessandro Emergente

A prefeitura não cumpriu, em 2007, a meta mínima de monitoramento de residências no combate à Dengue, o que coloca o município em situação de risco. O alerta foi feito pelo gerente da GRS/Alfenas (Gerência Regional de Saúde), José Luiz Bruzadelli, em documento encaminhado ao Ministério Público e às autoridades na área de saúde. Até novembro, o governo estadual repassou R$ 222,8 mil para os cofres municipais para que fosse aplicado no combate à Dengue. Esta verba pode ser cortada em 2008.

De acordo com o documento enviado ao MP, a prefeitura cumpriu apenas 21,95% do que deveria ter realizado como meta mínima pactuada com a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG). “Coloca Alfenas em situação de risco, sendo possível até uma epidemia”, alerta o gerente da GRS/Alfenas.

A meta de imóveis que deveriam ser visitados em 2007 é de 29.400, mas só foram feitas 4.979 visitas para LI (Levantamento de Índice). A pactuação foi definida com base no número de imóveis na cidade. Para calcular a meta, 10% do total de imóveis é multiplicado por seis (o que corresponde ao número de visitas ao ano).

O documento, assinado por Bruzadelli, aponta um repasse de R$ 222.892,62 feito pela SES/MG ao município. O valor corresponde ao período de janeiro a novembro de 2007 e deveria ser aplicado no programa de combate à Dengue. O gerente da GRS/Alfenas diz que há o risco do município ter o repasse para 2008 cortado.

O diretor da GRS/Alfenas solicita ao MP providências para evitar a propagação da doença para municípios “que estão fazendo o seu dever de casa, não merecendo serem prejudicados pela omissão de Alfenas”. Diz que enviou varias correspondências à Secretaria Municipal de Saúde para que fossem tomadas as providências. “O que não foi ao menos respondido e em muito menos solucionado”, afirma.

A chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, Carolina Castro, disse que em 2007 foi priorizado um trabalho de prevenção. Citou ações preventivas em escolas, recolhimento de pneus e o controle biológico do mosquito com peixes. Não contestou os números apresentados pela GRS/Alfenas, responsável pelo monitoramento do programa de combate à Dengue.

De acordo com Carolina, o número reduzido de agentes epidemiológicos também prejudicou as ações. Segundo Bruzadelli, o número de profissionais atuando no combate à Dengue está abaixo do necessário. Informa que dos 49 necessários, apenas 22 estão no trabalho de campo. Carolina disse à reportagem que está previsto concurso público para contratação de agentes epidemiológicos, o que deve ocorrer nos próximos meses.

Providências

O promotor Fernando Magalhães Cruz disse que encaminhou a documentação para equipe técnica do MP, em Belo Horizonte, para análise. Na Câmara Municipal, o presidente da Casa, Eliacim do Carmo Lourenço (PCdoB), disse que vai solicitar esclarecimentos do prefeito Pompilio Canavez (PT) e não descarta a possibilidade de instauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). O documento enviado por Bruzadelli será lido na sessão da próxima segunda-feira, a primeira de 2008.

Eliacim considerou grave a denúncia e lembrou que em 2005, primeiro ano de mandato, a Câmara esteve preste a instaurar uma CPI para investigar indícios de desvio de função de agentes epidemiológicos que não estariam atuando na finalidade de seus cargos.

Segundo o presidente da Câmara, a investigação só não foi instaurada porque o prefeito reuniu-se com os vereadores e teria dito que havia herdado um problema da gestão anterior e que tomaria as providências. “Não cumpriu com a palavra e os problemas continuaram”, disse.